1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma Rei da LP ("Plataforma"), operada por Leonardo Pederzoli ME, inscrita no CNPJ sob o nº informado na página de contato, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Plataforma oferece criação de landing pages profissionais para prestadores de serviço. O serviço inclui:
- Geração automatizada de landing page personalizada
- Hospedagem e manutenção da página durante a vigência do plano
- Painel de edição para atualização de dados
- Pacote ZIP para hospedagem própria
3. Cadastro e Conta
Para utilizar os serviços, você deve criar uma conta com informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. Você é responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Pagamento e Renovação
Os planos são cobrados conforme descrito na página de preços. Pagamentos são processados via Mercado Pago. Planos com renovação automática serão cobrados periodicamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel do cliente.
5. Conteúdo do Usuário
Você é responsável por todo conteúdo inserido na landing page (textos, imagens, informações de contato). O conteúdo deve respeitar a legislação brasileira e não pode conter material ilícito, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
6. Propriedade Intelectual
O design, código e estrutura dos templates são de propriedade da Plataforma. Ao contratar o serviço, você recebe licença de uso não exclusiva e intransferível para utilizar o template gerado enquanto o plano estiver ativo.
7. Disponibilidade
A Plataforma se esforça para manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência quando possível.
8. Cancelamento e Reembolso
Você pode cancelar seu plano a qualquer momento. Não há reembolso proporcional ao período restante. Após o cancelamento, a landing page será desativada ao final do período pago.
9. Exclusão de Conta
Você pode solicitar a exclusão completa de sua conta e dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. A exclusão é irreversível.
10. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço, na extensão máxima permitida pela legislação.
11. Modificações
Estes termos podem ser atualizados. Modificações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.
12. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de residência do operador para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@seo.emp.br.